Com o crescimento dos centros urbanos, um dos grandes desafios da sociedade moderna é a destinação correta dos resíduos provenientes de atividades de fabricação, prestação de serviços e consumo diário. Nesse contexto, verificamos a importância e necessidade de gerenciar os resíduos por meio de um PGRS.
Mas afinal, você sabe o que é isso e do que se trata? Leia esse artigo e entenda o porquê de ele ser tão fundamental para sua empresa.
O que é?
O PGRS, ou Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, é um documento de força jurídica que contempla uma série de instruções e ações sobre o que fazer com o resíduo sólido gerado na empresa, de forma a efetuar a gestão ambientalmente adequada do mesmo. Essas ações abordam, de forma direta e indiretamente, a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento, assim como a correta destinação e disposição final dos mesmos.
Quais seus principais objetivos?
O PGRS tem como destaque nos seus objetivos minimizar a geração de resíduos, proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro e correto e proteger os trabalhadores, a saúde pública, os recursos naturais e o meio ambiente.
Por que fazer o PGRS é importante?
Resumidamente, é uma forma de manter o meio ambiente mais saudável e limpo para as futuras gerações.
Além dos benefícios ambientais, com o plano elaborado será possível obter retornos financeiros para sua empresa. Com as quantidades geradas dos resíduos, a empresa poderá analisar se existem possibilidades de diminuir a redução, caso contrário, poderá reutilizar ou vender para empresas especializadas.
Dentre os principais benefícios temos:
- A gestão de resíduo na fonte geradora;
- A obtenção de lucro por meio da comercialização dos resíduos;
- A redução de desperdícios no processo produtivo e, consequentemente, dos custos envolvidos;
- A imagem socioambiental positiva da empresa/indústria.
Quem precisa fazer o PGRS?
A Lei nº 12.305/2010 torna obrigatória a elaboração e execução do Plano aos geradores de resíduos sólidos. Segundo ela, estão sujeitos:
- Serviços públicos de saneamento básico;
- Estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que geram resíduos perigosos e não perigosos, desde que não enquadrados como resíduos domiciliares;
- Empresas de construção civil;
- Demais geradores de resíduos:
- Industriais gerados tanto nos processos produtivos quanto nas instalações;
- Serviços de saúde;
- Agrossilvopastoril;
- De mineração (oriundos de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios);
- De portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira.
Tipos de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos:
Existem quatro tipos de PGRS e a diferença entre eles está nas características dos resíduos a ser gerenciado. Conheça agora:
- PGRSE – Resíduos Sólidos Especiais
Requerido quando há geração de resíduos que demandam procedimentos especiais de manejo e destinação, em função do grau de periculosidade, degradabilidade, ou outras especificidades.
Exemplos: lâmpadas fluorescentes, cartuchos de impressão, pilhas, baterias e eletrônicos.
- PGRSS – Resíduos de Serviço de Saúde
Esse pode ser gerado por laboratórios de análises clínicas e de anatomia patológica, necrotérios, drogarias e farmácias, clínicas em geral, serviços de tatuagem, dentre outros.
Exemplos: culturas e os estoques de microrganismos, carcaças, peças anatômicas (órgãos e tecidos), bolsas transfusionais vazias ou com volume residual, produtos farmacêuticos, seringas, agulhas, embalagem de vacinas e medicamentos, vacinas vencidas, resíduos contendo produtos químicos, rejeito radioativo, resíduo perfurocortante em geral e resíduo comum.
- PGRCC – Resíduos de Construção Civil
Os locais de geração estão construtoras e fábricas vinculadas a construção civil.
Exemplos: solos de terraplenagem, tijolos, telhas, placas de revestimento, argamassa, concreto, solventes, óleos e materiais que contenham amianto.
- PGRSU – Resíduos Sólidos Urbanos
Aqui está compreendido tanto os resíduos domiciliares quanto os públicos.
Exemplos de domiciliares: embalagens, matéria orgânica derivada do preparo dos alimentos, rejeitos, tais como os oriundos de higiene, dentre outros.
Exemplos de públicos: aqueles gerados nas ações de limpeza pública, como os oriundos de varrição, de capina, de poda e da desobstrução e limpeza de bueiros e bocas de lobo.
Como ele é elaborado?
A gestão possui uma estrutura baseada no fluxo de resíduos, desde a geração até sua destinação final, são eles:
- Análise da Situação Atual do Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
- Levantamento dos Insumos;
- Determinação dos Pontos de Geração de Resíduos Sólidos;
- Classificação dos Resíduos Sólidos;
- Segregação;
- Manuseio;
- Transporte Interno;
- Acondicionamento Temporário;
- Transporte Externo e;
- Destinação Final dos Resíduos Sólidos.
Outro detalhe muito importante é que em uma empresa com filiais, o PGRS deve ser elaborado em cada uma delas.
